Nos termos do Art. 32 da LDB no. 9.394/96, são os objetivos Ensino Fundamental:.
- O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, escrita e do cálculo.
- A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
- O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social; e
- O domínio de competências e habilidades que levem à consciência da cidadania e facilitem a melhor inserção do educando no ambiente social.
